Como funciona uma audiência trabalhista? O ChatGPT sabe!

Ouça pelo vídeo ao lado a versão em áudio.

Hoje eu decidi testar o ChatGPT pedindo que ele fizesse uma simulação de audiência trabalhista para mim.

O resultado foi muito interessante. Não trouxe nada que um advogado já não saiba, mas o grande lance aqui é que o que ele criou se aproxima muitíssimo da prática de uma audiência trabalhista, de modo que o estudante de direito e o jovem advogado que nunca participou de um ato desse possam ter uma boa noção de como funciona e se preparar para irem sem medo à sua primeira audiência no processo do trabalho.

Agora vou colar todo o meu diálogo com o ChatGPT e ao final da audiência que ele criou apresentarei as minhas percepções, o que foi bom e o que foi ruim.

Inicialmente, inseri o seguinte comando no ChatGPT: “simule uma audiência trabalhista para eu praticar”.

Ele me entregou o seguinte.

Juiz: Boa tarde a todos. Estamos aqui reunidos para a realização da audiência trabalhista no processo número XXX, em que o trabalhador alega o reconhecimento de vínculo trabalhista com a empresa representada pelo advogado de defesa. Primeiramente, gostaria de perguntar se as partes já tentaram um acordo antes da audiência.

Advogado da defesa: Excelentíssimo juiz, a parte representada por mim não teve nenhum contato com a parte reclamante antes desta audiência.

Juiz: Entendo. Nesse caso, vamos dar continuidade à audiência. Gostaria de ouvir a parte reclamante e seu advogado sobre o objeto da ação. O que vocês têm a dizer?

Advogada da parte reclamante: Excelentíssimo juiz, o meu cliente trabalhou para a empresa representada pelo advogado de defesa por um período de 3 anos, sem ter sua carteira de trabalho assinada. Durante todo esse tempo, ela cumpriu jornada de trabalho, recebeu salário e realizou todas as atividades relacionadas ao cargo que ocupava.

Advogado da defesa: Excelentíssimo juiz, a minha cliente, empresa representada por mim, oferecia serviços de consultoria e a parte reclamante foi contratada para prestar serviços em um projeto específico, sem vínculo de emprego. A parte reclamante não prestava serviços de forma subordinada à empresa, uma vez que ela atuava de forma autônoma, definindo suas próprias tarefas e horários de trabalho.

Juiz: Compreendo. Para que possamos avaliar melhor o caso, gostaria de ouvir a testemunha indicada pela parte reclamante. Pode trazer a testemunha, por favor?

Advogada da parte reclamante: Sim, Excelentíssimo juiz. Gostaria de apresentar a Sra. Maria, que trabalhou junto com minha cliente durante todo o período em que ela prestou serviços à empresa.

Juiz: Muito bem. Sra. Maria, pode se aproximar e prestar o seu depoimento?

Sra. Maria: Boa tarde, Excelentíssimo juiz. Sim, trabalhei junto com a parte reclamante durante todo o período em que ela prestou serviços à empresa. Posso confirmar que ela cumpria jornada de trabalho, recebia ordens diretas de seus superiores e realizava todas as atividades relacionadas ao cargo que ocupava.

Advogado da defesa: Excelentíssimo juiz, questiono a idoneidade da testemunha apresentada pela parte reclamante, uma vez que ela é amiga íntima da parte reclamante e pode estar favorecendo seu depoimento.

Juiz: Entendo a sua preocupação, advogado. No entanto, cabe a mim avaliar a credibilidade da testemunha e decidir se o depoimento dela será considerado como prova ou não. Dito isso, vou considerar o depoimento da Sra. Maria como prova no caso em questão.

Advogado da defesa: Excelentíssimo juiz, ainda assim, gostaria de solicitar a realização de uma perícia técnica para avaliar se o trabalho da parte reclamante era realizado de forma autônoma ou subordinada.

Juiz: Compreendo a sua solicitação, advogado. No entanto, a realização da perícia pode levar algum tempo, o que atrasaria a solução do caso. Dessa forma, gostaria de propor que a parte reclamante apresente outras testemunhas que possam confirmar ou não a subordinação da parte reclamante em relação à empresa representada pelo advogado de defesa.

Advogado da defesa: Concordo com a proposta do juiz, Excelentíssimo.

Advogada da parte reclamante: Com todo respeito, Excelentíssimo juiz, a minha cliente não tem outras testemunhas que possam comparecer nesta audiência. No entanto, gostaria de ressaltar que a falta de assinatura da carteira de trabalho já é prova suficiente do vínculo empregatício, conforme previsto na CLT.

Juiz: Compreendo o seu ponto de vista, advogado. No entanto, para que possamos chegar a uma decisão justa, é necessário avaliar todas as provas e depoimentos apresentados. Dessa forma, vou conceder um prazo de 5 dias para que a parte reclamante apresente outras provas ou depoimentos que possam comprovar a subordinação em relação à empresa representada pelo advogado de defesa.

Advogada da parte reclamante: Entendido, Excelentíssimo juiz.

Juiz: Dessa forma, encerramos a audiência de hoje. Agradeço a presença das partes e testemunhas e informo que o resultado da decisão será comunicado por meio dos autos do processo.

Quando o ChatGPT parou, eu inseri o seguinte comando: “continue a história, como se a parte reclamante tivesse apresentado a prova e a audiência tivesse continuado em outro dia para apreciá-la”.

Juiz: Boa tarde a todos. Estamos aqui reunidos novamente para a continuação da audiência trabalhista no processo número XXX. No último encontro, solicitei que a parte reclamante apresentasse outras provas ou depoimentos que pudessem comprovar a subordinação em relação à empresa representada pelo advogado de defesa. A parte reclamante apresentou alguma prova ou depoimento adicional?

Advogada da parte reclamante: Sim, Excelentíssimo juiz. Gostaria de apresentar o depoimento de mais duas testemunhas, que trabalharam junto com a parte reclamante e podem confirmar que ela prestava serviços de forma subordinada à empresa.

Juiz: Muito bem. Pode apresentar as testemunhas, por favor?

Advogada da parte reclamante: Sim, Excelentíssimo juiz. Gostaria de apresentar o Sr. João e a Sra. Ana, que trabalharam junto com a minha cliente durante todo o período em que ela prestou serviços à empresa.

Juiz: Muito bem. Sr. João e Sra. Ana, podem se aproximar e prestar o seu depoimento?

Sr. João: Boa tarde, Excelentíssimo juiz. Sim, trabalhei junto com a parte reclamante durante todo o período em que ela prestou serviços à empresa. Posso confirmar que ela cumpria jornada de trabalho, recebia ordens diretas de seus superiores e realizava todas as atividades relacionadas ao cargo que ocupava.

Sra. Ana: Boa tarde, Excelentíssimo juiz. Também trabalhei junto com a parte reclamante durante todo o período em que ela prestou serviços à empresa. Posso confirmar que ela recebia instruções diretas de seus superiores hierárquicos e que não tinha autonomia para definir suas próprias tarefas ou horários de trabalho.

Advogado da defesa: Excelentíssimo juiz, questiono a veracidade dos depoimentos apresentados pela parte reclamante. Essas testemunhas podem estar agindo de má-fé, uma vez que a parte reclamante tem interesse na decisão do processo.

Juiz: Entendo a sua preocupação, advogado. No entanto, cabe a mim avaliar a credibilidade das testemunhas e decidir se os depoimentos serão considerados como prova ou não. Dito isso, vou considerar os depoimentos do Sr. João e da Sra. Ana como prova no caso em questão.

Advogado da defesa: Entendido, Excelentíssimo juiz.

Juiz: Com base nos depoimentos apresentados pela parte reclamante, e considerando que a empresa não assinou a carteira de trabalho da parte reclamante durante todo o período em que ela prestou serviços à empresa, entendo que há elementos suficientes para comprovar o vínculo empregatício entre as partes. Dessa forma, reconheço o vínculo trabalhista pleiteado pela parte reclamante.

Advogado da defesa: Excelentíssimo juiz, gostaria de recorrer da decisão em instância superior.

Juiz: Entendo a sua posição, advogado da defesa. No entanto, cabe ressaltar que a decisão proferida em primeira instância tem efeito imediato e a empresa deverá tomar as providências necessárias para regularizar a situação do trabalhador. Além disso, a empresa tem o direito de recorrer da decisão em instância superior, conforme previsto em lei.

Advogado da defesa: Entendido, Excelentíssimo juiz.

Juiz: Em relação aos valores devidos pela empresa à parte reclamante, gostaria de solicitar que as partes apresentem cálculos atualizados para que possamos definir o valor exato a ser pago.

Advogada da parte reclamante: Entendido, Excelentíssimo juiz. Vamos apresentar os cálculos.

Advogado da defesa: Também entendido, Excelentíssimo juiz.

Juiz: Muito bem. Com isso, encerramos a audiência de hoje. Agradeço a presença das partes e testemunhas e informo que a decisão final será comunicada por meio dos autos do processo.

Pela simulação apresentada pelo ChatGPT, pude observar os seguintes pontos positivos e acertos:

A simulação da audiência segue o princípio da informalidade no processo do trabalho. A simulação expressou bem o poder de instrução do magistrado.

A ausência de efeito suspensivo automático dos recursos trabalhista foi bem apresentada

e explicada. O diálogo abordou bem a subordinação como um dos requisitos para reconhecimento de vínculo trabalhista.

A inteligência artificial representou bem a possibilidade de contraditar a testemunha. Ao negar a perícia como meio de prova, o ChatGPT representou bem o princípio da celeridade processual. O ChatGPT soube representar o momento de liquidação da sentença através da apresentação de cálculos pelas partes.

Também percebi pequenas falhas, mas nada que prejudique a possibilidade do jovem advogado e do estudante de direito entenderem como é a dinâmica de uma audiência trabalhista. Essas falhas são:

De certa forma, o ChatGPT ignorou que pela CLT o juiz deve incentivar a conciliação no início da audiência e novamente o fazer antes de sentenciar. O mais perto que ele chegou disso foi no momento em que perguntou se as partes tentaram um acordo antes da audiência.

Nas falas 4 e 5 o ChatGPT colocou os advogados falando, mas na prática quem dá seu depoimento pessoal é a parte nesse momento, não seus advogados.

Diferente do que deu a entender em sua simulação, as testemunhas não ficam juntas no mesmo ambiente. Uma não deve ouvir o depoimento da outra.

A IA não representou o momento de juramento das testemunhas.

Geralmente a testemunha não dá um depoimento em fala única, o juiz faz uma série de perguntas e ela as responde. A mesma dinâmica acontece com o depoimento pessoal das partes.

Não consta na simulação a parte formal de redação e leitura da ata da audiência.

Com isso, o jovem advogado consegue ter uma ótima ideia de como funciona uma audiência trabalhista e vai melhor preparado para a sua primeira.